quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Grupo Pão de Açúcar é condenado a pagar R$5 mil de indenização a cliente

Funcionário e segurança teriam abordado cliente de forma 'grosseira e desrespeitosa'

 
 
Irailton Menezes/TJCE Com depoimento de testemunha, recurso do Pão de Açúcar foi negado e empresa deve pagar indenização.
 
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a sentença e condenou a Companhia Brasileira de Distribuição – Grupo Pão de Açúcar a pagar indenização de R$5 mil a uma cliente não identificada.
 
Mulher acusa empresa de provocar "humilhação e constrangimento"
 
A cliente foi à loja Pão de Açúcar da Parquelândia com o intuito de comprar pão. Na saída, um segurança e um funcionário da empresa abordaram-na de forma "grosseira e desrespeitosa" na presença de muitas pessoas que se encontravam no local, segundo informa o site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
A cliente foi acusada de ter furtado mercadorias. Na presença de cerca de 20 pessoas, os funcionários exigiram que ela abrisse sua bolsa. Na revista, não foi encontrado nenhum produto de furto. Alegando ter sofrido humilhação e constrangimento, ela entrou com ação contra o Pão de Açúcar, buscando indenização de R$25 mil.
Pão de Açúcar acusa cliente de tentar "enriquecer-se ilicitamente"
De acordo com o site do  TJCE, a empresa argumentou que a versão narrada pela cliente era "inexistente" e que ela teria criado a situação vexatória para depois ir à justiça com o própósito de enriquecer-se ilicitamente.

A decisão do Judiciário

O depoimento de uma testemunha que garantiu a existência do fato. A cliente "foi abordada por um segurança e um funcionário que a pegou pelo braço e pediu qua abrisse sua bolsa", afirma o site do TJCE.
Em 2003, a empresa já havia sido condenada a pagar R$5 mil. O valor deve ser acrescido de juros de mora e correção com o início da publicação da sentença. O juiz José Edmílson de Oliveira, que julgou a ação e condenou a empresa, afirma na decisão: "Não há dúvida do constrangimento a que foi submetida a cliente por conta dos funcionários da empresa.
O Grupo Pão de Açúcar recorreu, mas a 4ª Câmara Cível negou o recurso e confirmou a decisão do magistrado em todos os seus termos.

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